O Distrito Federal vem passando por um momento muito delicado, poucas vezes a sociedade limpa os seus olhos para enxergar quem precisa de ajuda, poucas vezes a sociedade entende que existem sim os que erram, os que não querem ajuda, os que aceitam viver assim, mas não olham para a mulher, desempregada, com criança no colo, sem comer o dia inteiro, embaixo do sol sem um chinelo pra calçar, sem um lar pra dar para essa criança.
Essa é a realidade de muita gente, pessoas que se encontram sem local para morar se juntam em locais públicos e fazem dele o seu lar, mas é aí que o governo intervém, ajudando com moradia? emprego? alimentos e itens essenciais de sobrevivência? – Como bem era o seu dever – NÃO.
Mas ao contrário disso, tirando tudo deles.
Quem tinha pouco, agora passa a não ter nada.
Se ele tinha uma barraca para dormir e um lençol pra se cobrir, agora vão dormir ao relento.
O fogão e as panelas que ela usava pra fazer comida? Eles levaram, enquanto ela ainda fazia o almoço e nem ao menos deixou que ela terminasse de cozinhar.
As garrafas de água que já eram poucas foram cortadas e jogadas no lixo, o local onde segundo o estado é de onde eles pertencem.
Falando de maneira mais prática, o governo passou a desocupar áreas públicas ocupadas por moradores de rua e catadores de lixo que trabalham com reciclagem, pois segundo eles, essas áreas acabam se tornando violentas e diminuindo a segurança da sociedade no todo.
Não levando em conta obviamente que é proibido fazer despejos durante a pandemia, mas para eles esse é um problema facilmente resolvido já que as moradias não são regulares, mas como eles teriam moradias regulares?
O governo critica que algumas dessas pessoas escolhem não ir para as casas de passagem, mas você já se deu conta de como funciona uma casa dessas? Você acha que lá é calmo e tranquilo, tem pessoas que ajudarão na alimentação e no repouso, que eles terão banho e um lugar para chamar de lar? A verdade é que ninguém quer ir porque muitas vezes essas casas são piores que prisões, eles são tratados como bichos, famílias são separadas, existe muita contenda pois são muitas pessoas juntas, muitas famílias e para a maioria deles essa realmente não é uma escolha, mas você só entenderia se estivesse lá.
Ibaneis Rocha teve a capacidade de defender as ações violentas de desocupação publicamente em suas redes sociais, afirmando que é papel de um governador fazer cumprir o que determina a lei.
Se valeu da justificativa de que ofereceu auxílio aluguel e abrigo, mas não explicita que pretende jogar as famílias a mais de 50km de distância da região central em condições mais precárias possíveis.
Enquanto isso o papel que pinta é o de que está tudo sobre controle e que essas pessoas estão indo para lugares seguros, que os seus bens estão guardados e não indo diretamente para lixões.
Segundo o governador, todas as desocupações foram realizadas cumprindo a legislação vigente.
O Psol questiona a aplicação da lei distrital nº 6.657/2020, que proíbe as remoções forçadas durante a crise sanitária de ocupações anteriores à pandemia.
“Infelizmente, o GDF tem desrespeitado sistematicamente essa lei, e estamos batalhando para que ela continue em vigor”, ressaltou o deputado distrital Fábio Félix (Psol). “É um absurdo o que estamos vivendo”, concluiu.
Esse crime contra a comunidade foi obra do conluio das instituições brasileiras.
Foi uma solicitação do Governo do Distrito Federal, de Ibaneis Rocha (MDB), e recebeu aval do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão na última sexta, contrariando a decisão de uma liminar da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, que proibia qualquer ordem de reintegração da ocupação do terreno ao lado do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) durante a pandemia, decisão publicada em 25 de março.
Se você não vê nada de grave com o que o Governo está fazendo, você precisa tirar esse óculos cor de rosa da sua cara e passar a enxergar a realidade com mais empatia e entender o que realmente acontece.
O que o governo está fazendo é desabrigar pessoas, destruir moradias e escolas, prender cidadãos arbitrariamente sem direito a advogados e jogar famílias na rua em plena situação de pandemia.
Esse não é o papel válido de um governo, esse é o papel válido de um genocídio.
Ao invés de pensar no que é prejudicial para eles, que é tirar eles da rua e colocar eles novamente em outro ponto da rua, o Governo (ou quem quisesse) poderiam ajudar com terrenos (existem tantos abandonados), construindo uma estrutura (mesmo que fosse mínima possível) para que esses catadores conseguissem continuar os seus empregos e ainda gerar mais empregos e rendas para o GDF, gerando ainda materiais recicláveis que até poderiam ser mercantilizados.
Criar programas de educação para ajudar a educar essas pessoas e não gerar mais revolta e confusão.
Estimular o empreendedorismo, que muitas vezes é a solução para as pessoas que vivem neste tipo de condição.
E tentar resolver o problema, e não apagar ele para que em outro momento ele volte.
Artigo escrito por: Sara Figueiredo Rocha, Advogada Criminalista Pós Graduada em Direito Penal e Processo Penal, fundadora da Fonte Jurídica, Professora de Direito Penal, Palestrante e Escritora (@dra.sararocha)