Uma medida inovadora foi estabelecida pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em conjunto com a Polícia Civil do DF (PCDF), visando oferecer apoio e cuidado específico às mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos bucais em decorrência das agressões. A portaria, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (8/4), determina que a PCDF deverá realizar perícia odontológica nas vítimas para avaliar os danos provocados pelas agressões.
Essa iniciativa é um passo importante no reconhecimento dos impactos físicos e psicológicos causados pela violência doméstica, ampliando o escopo de cuidados oferecidos às vítimas. A perícia odontológica permitirá uma avaliação detalhada dos danos bucais, possibilitando tratamentos de saúde adequados para a recuperação das vítimas.
Após a realização da perícia, as vítimas serão encaminhadas à DPDF para receber acolhimento e suporte jurídico e psicossocial. Esse processo integrado entre a PCDF e a DPDF visa garantir um atendimento abrangente e holístico às mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo sua proteção e recuperação.
Além disso, a portaria estabelece que a Defensoria Pública será responsável por credenciar instituições interessadas em contribuir para a melhoria e recuperação da autoestima das vítimas. Essa medida fortalece a rede de apoio disponível para as mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo recursos adicionais para sua reabilitação física e emocional.
É importante ressaltar que a portaria entra em vigor imediatamente, destacando o compromisso das autoridades locais em garantir uma resposta eficaz e proativa diante da violência doméstica. Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção e assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, reafirmando o compromisso do Estado em combater esse grave problema social.
Em um momento em que a violência doméstica continua sendo uma realidade trágica para muitas mulheres, a implementação de medidas como essa é crucial para oferecer suporte e esperança às vítimas, além de fortalecer os esforços para erradicar esse tipo de violência em nossa sociedade.