É muito importante falar sobre a ressocialização dos presos após participação do sistema penitenciário brasileiro, as maiores questões são relacionadas com a recepção pela sociedade quando essas pessoas retornam para suas vidas normais.
Os presos brasileiros são generalizadamente jovens, com famílias desestruturadas e muitas vezes sem qualquer condição financeira de uma vida digna, pessoas que vêm de camadas sociais mais pobres e que não tiveram acesso a educação nem à formação profissional.
São portanto, pessoas que vivem em uma situação delicada e que ao entrarem em prisões onde existe muita humilhação e condições desumanas de vida elas provavelmente se revoltarão, uma vez que a prisão também é chamada de “escola do crime“, onde a pessoa entra como traficante, por vender uma pequena quantidade de drogas e sai de lá com acesso aos maiores criminosos do país.
Não podemos esquecer que convivência gera realidade, o que quer dizer que essas pessoas se tornarão aptas a cometerem outros tipos de crime depois que saírem dessa realidade prisional.
Primeiramente, devemos lembrar que é extremamente necessário a formação de uma instituição penitenciária humana, que recupere de fato o preso, para que dessa forma a sociedade não sofra as consequências da revolta gerada pela degradação humana do preso como há muito tempo vem ocorrendo.
A realidade é que o preso sai da prisão revoltado (mais até do que quando entrou) e, não raro, volta à criminalidade (a ENORME maioria), pondo em prática o que aprendeu na penitenciária.
Por isso é tão necessário que as prisões (e as celas) obedeçam às regras que o código penal dispõe. Separar os presos de acordo com o delito cometido para que não corra o risco de criminosos de alta periculosidade tornem-se professores dos de menor periculosidade na escola do crime.
Além disso, dar celas adequadas para a convivência humana, sem superlotações, em que o preso possa no mínimo dormir (o que não é a realidade, já que há revezamento nas celas de quem dorme, quem fica em pé, quem fica agachado, quem pode deitar).
Nos presídios brasileiros vemos com facilidade a falta de higiene a qual os presos ficam expostos, chegando a extremos mesmo, como por exemplo, um só banheiro compartilhado com 300 presos.
Situações humilhantes como uma cela com capacidade para suportar 36 pessoas está lotada com 300 pessoas.
Isso tudo sem contar nas humilhações sofridas por eles, tanto pelos policiais como pelos parceiros de cela, onde a violência prevalece.
Quando se entra na prisão a primeira coisa que normalmente é feita é se filiar a uma facção, eles não fazem isso porque querem, mas porque precisam para sobreviverem dentro da prisão.
Mas essas não são todas as dificuldades que o preso brasileiro enfrenta. Quando ele retorna à sociedade o preconceito é tamanho que às vezes ele até queria ressocializar, conseguir um bom emprego e voltar a estudar, mas você acha que as portas se abrem para essas pessoas? Você acha que eles conseguem um bom emprego que não seja ficar no sinal vendendo doces ou uma vaga em uma boa universidade?
Essa pessoa, por uma decisão que tomou, na qual você não sabe e nem faz ideia do contexto envolvido, está pelo resto da vida etiquetada. Ela é um ex-presidiário. Muitas vezes ela não tem outra saída que não seja voltar para a vida do crime, porque é assim que ela consegue sustentar ela e a família dela, comer, ter um teto para dormir.
Ninguém está no crime porque quer e escolheu, mas sim porque essa foi a única saída que essa pessoa encontrou, seja de se expressar, seja de conseguir o que precisa.
Os obstáculos enfrentados pelos detentos após conseguirem liberdade ainda são muitos, vão até de mal olhado da sociedade até realmente uma vida sem qualquer oportunidade.
Infelizmente, vemos que a sociedade, diante da violência e criminalidade, se deixa levar pelo sensacionalismo e preconceito criado pelos diversos meios de comunicação e acaba adotando uma postura nada humanista em relação aqueles que acabaram de sair das prisões e procuram seguir uma vida longe do crime.
Parece que a sociedade não concorda, infelizmente, com a ressocialização do condenado. O estigma da condenação o impede de retornar ao normal convívio em sociedade.
Você acha que as penitenciárias Brasileiras estão aptas para gerar a ressocialização do preso? Comente aqui!
Artigo escrito por: Sara Figueiredo Rocha, Advogada Criminalista Pós Graduada em Direito Penal e Processo Penal, fundadora da Fonte Jurídica, Professora de Direito Penal, Palestrante e Escritora (@dra.sararocha)