Olá, caros alunos, Hoje vamos explorar um dos conceitos fundamentais do Direito Penal: a lei penal no tempo. Este tema...
Entenda De Uma Vez Por Todas
Caros leitores, No universo complexo do Direito Penal, o princípio da culpabilidade emerge como um dos pilares essenciais que sustentam...
Caros leitores, No âmbito do Direito Penal, o princípio da humanidade emerge como um dos fundamentos mais nobres e essenciais...
Caros colegas juristas, No vasto campo do Direito Penal, o princípio da ofensividade surge como um dos pilares fundamentais que...
Prezados leitores, Dentro do contexto do Direito Penal, o princípio da proporcionalidade se destaca como um dos alicerces fundamentais que...
O ato de "stalkear", antes visto como uma invasão de privacidade ou um comportamento inadequado, agora é considerado crime em...
O perdão judicial é um conceito jurídico que desperta curiosidade e debate em muitas pessoas. Neste vídeo, vamos examinar cuidadosamente...
O entendimento dos conceitos de sujeito ativo e passivo do crime é fundamental para uma compreensão profunda do direito penal....
Você já se perguntou o que é feminicídio e como é tratado pela lei? Se sim, você está no lugar...
Você já se perguntou o que é homicídio e como é tratado pela lei? Se sim, você está no lugar...
O conceito de imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade são fundamentais no campo do Direito Penal e têm implicações diretas na determinação...
Caros leitores, Em um mundo cada vez mais globalizado, a aplicação da lei penal transcende as fronteiras nacionais, dando origem...