Caros colegas juristas, No vasto campo do Direito Penal, o princípio da ofensividade surge como um dos pilares fundamentais que...
Entenda De Uma Vez Por Todas
Caros leitores, No universo complexo do Direito Penal, o princípio da culpabilidade emerge como um dos pilares essenciais que sustentam...
Caros leitores, No âmbito do Direito Penal, o princípio da humanidade emerge como um dos fundamentos mais nobres e essenciais...
Prezados leitores, Dentro do contexto do Direito Penal, o princípio da proporcionalidade se destaca como um dos alicerces fundamentais que...
Olá, caros alunos, Hoje vamos explorar um dos conceitos fundamentais do Direito Penal: a lei penal no tempo. Este tema...
Em um dos casos mais emblemáticos da justiça brasileira, o Caso Yoki continua a despertar interesse e questionamentos sobre diversos...
Caros leitores, Em um mundo cada vez mais globalizado, a aplicação da lei penal transcende as fronteiras nacionais, dando origem...
Caro colega recém-formado, Parabéns por concluir sua jornada na faculdade de Direito! Este é um momento emocionante e repleto de...
Você já se pegou perdido em meio aos termos jurídicos que permeiam as discussões sobre crimes? Se sim, você não...
Você já se viu diante do desafio de passar na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e não soube por...
Você já se perguntou o que é direito penal e como funciona? Se sim, não se preocupe - muitos têm...
Você já se perguntou o que é homicídio e como é tratado pela lei? Se sim, você está no lugar...