A tensão entre o magnata Elon Musk e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, tem...
Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil é um dos órgãos judiciais mais importantes do país, responsável por tomar decisões...
Processo HDE 7.986-EX, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, por maioria, julgado em 20/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO...
A recente aprovação do PL 965/22 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que busca criminalizar o...
A prisão de Robinho e a fiança concedida a Daniel Alves têm gerado debates intensos sobre a cultura do estupro...
Recentemente, o nome de Daniel Alves, conhecido mundialmente por suas habilidades no futebol, esteve em destaque não pelos feitos esportivos,...
PROCESSO AgRg no HC 834.558-GO, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Rel. para acórdão Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por maioria,...
No dia 20 de março de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão marcante, determinando que o...
São nulas as provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet (com o congelamento e a consequente...
O desastre ambiental que assola o Pantanal brasileiro ganha proporções alarmantes com a revelação de que o pecuarista Claudecy Oliveira...
Você está pronto para transformar o destino do seu escritório de advocacia em 2024? Apresentamos a você a "Apostila...
A recente condenação de Robinho e a discrepância em sua situação legal em comparação com os outros acusados de estupro...