Um recente relatório divulgado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) trouxe à tona preocupações sérias sobre...
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PROCESSO: AREsp 2.419.790-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 15/2/2024. RAMO DO DIREITO: DIREITO...
O Supremo Tribunal Federal (STF) se encontra em meio a um julgamento de grande importância, que tem gerado debates acalorados...
Processo: REsp 2.116.936-BA, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 15/3/2024. Ramo do Direito:...
PROCESSO: AgRg no CC 199.369-PA, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024. RAMO DO DIREITO:...
Na madrugada deste domingo (7), na cidade de Iuiu, localizada no sudoeste da Bahia, uma tragédia chocou os moradores. Eliete...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu um importante veredicto nesta quinta-feira (14) ao condenar Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro...
O ex-BBB Diego Bissolotti Gasques, conhecido como Diego Alemão, foi preso na madrugada desta terça-feira no Leblon, na Zona Sul...
No último dia 22 de março, Moscou, a capital da Rússia, foi palco de um dos atentados mais brutais dos...
Recentemente, o nome de Daniel Alves, conhecido mundialmente por suas habilidades no futebol, esteve em destaque não pelos feitos esportivos,...
Processo: AgRg no AREsp 2.241.055-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024. Ramo...
A instituição da Polícia Penal, conforme previsto no art. 144, § 5º-A, da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda...