Processo: AgRg no HC 838.938-SP, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/3/2024, DJe 21/3/2024. Ramo...
Notícias
A instituição da Polícia Penal, conforme previsto no art. 144, § 5º-A, da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda...
Processo: RHC 161.701-PB, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 19/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO PENAL...
PROCESSO: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024. RAMO DO...
A influenciadora Jojo Todynho encontrou-se no centro de uma polêmica após criticar uma palestra sobre Direitos Humanos. No Instagram, a...
Katy Perry, a renomada cantora e compositora pop, fez manchetes recentemente ao assinar um acordo para vender os direitos de...
Uma nova legislação, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), traz medidas para fortalecer a proteção...
No dia 11 de abril de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.843, mais conhecida como Lei Sargento PM Dias,...
A delação premiada é um instituto jurídico que tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas. Trata-se de...
O dia 8 de janeiro de 2023 ficou marcado na história de todos os Brasileiros, para alguns, esse foi o...
O empresário Israel Leal Bandeira Neto, de 41 anos, está enfrentando acusações sérias de importunação sexual após ser flagrado...
No dia 14 de março de 2018, o Brasil perdia uma de suas vozes mais vibrantes e promissoras, quando a...