Processo: REsp 2.090.454-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/02/2024, DJe 1/3/2024 (Revisão do Tema 931)....
Recentes
Notícias
No último dia 11 de março, durante a recepção aos calouros na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), em Frutal...
Na madrugada de sábado (16), na EPTG, Distrito Federal, uma moto e uma caminhonete se envolveram em um acidente. O...
A recente aprovação do PL 965/22 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que busca criminalizar o...
São nulas as provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet (com o congelamento e a consequente...
Em uma recente manifestação na Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro clamou por anistia para os indivíduos envolvidos nos ataques...
PROCESSO: AgRg no CC 199.369-PA, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024. RAMO DO DIREITO:...
PROCESSO: AgRg no HC 821.494-MG, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 8/2/2024. RAMO...
O Ministério Público Federal, no final do ano passado, ajuizou Ação Civil Pública contra a ex-ministra e atual Senadora, Damares...
PROCESSO: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por...
PROCESSO: AREsp 2.419.790-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 15/2/2024. RAMO DO DIREITO: DIREITO...
Retrocesso. Como advogado criminalista, essa é a visão sobre o projeto de lei, aprovado recentemente no Senado, que determina o...