A importunação sexual é um crime grave que afeta a segurança e a dignidade das pessoas em espaços públicos. Recentemente,...
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Em uma impressionante demonstração de eficiência e inovação, a polícia do Piauí alcançou um feito extraordinário: a recuperação de mais...
Processo: REsp 2.113.000-SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024. Ramo do Direito: EXECUÇÃO PENAL Tema:...
Processo: HC 778.503-MG, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 19/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO...
No último dia 11 de março, durante a recepção aos calouros na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), em Frutal...
No dia 14 de março de 2018, o Brasil perdia uma de suas vozes mais vibrantes e promissoras, quando a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu um importante veredicto nesta quinta-feira (14) ao condenar Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro...
No caso da trágica morte de Livia Gabriele após uma relação sexual com o ex-jogador do sub-20 do Corinthians, Dimas...
Com o avanço das tecnologias e as mudanças nas práticas jurídicas e policiais, surge uma discussão importante sobre se o...
Processo: AgRg no AREsp 2.241.055-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024. Ramo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) se encontra em meio a um julgamento de grande importância, que tem gerado debates acalorados...
Na terça-feira (8), uma megaoperação chamada 'Fim da linha' revelou um escândalo: que a cúpula das empresas de transporte de...