Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 6/3/2024....
Notícias
Processo: AgRg no REsp 2.080.317-GO, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 6/3/2024. Ramo...
Processo: REsp 2.024.992-SP, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 5/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL...
Processo: REsp 2.090.454-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/02/2024, DJe 1/3/2024 (Revisão do Tema 931)....
Processo: HC 778.503-MG, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 19/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO...
Processo: AgRg no HC 820.933-TO, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/2/2024, DJe 28/2/2024....
Processo: REsp 2.116.936-BA, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 15/3/2024. Ramo do Direito:...
A Súmula 658 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovada em 13 de setembro de 2023, trata do crime de...
Na mais recente reviravolta do caso envolvendo o jogador de futebol Daniel Alves, a Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória...
O ex-policial militar Evandro Guedes, fundador da escola preparatória para concursos públicos AlfaCon, recentemente gerou controvérsias ao minimizar as consequências...
Um recente relatório divulgado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) trouxe à tona preocupações sérias sobre...
Não há mais postagens