O caso de Danilo Cavalcante, um brasileiro condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos por assassinato, ganhou notoriedade internacional devido...
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Na semana passada, durante um julgamento no Tribunal do Júri em Belo Horizonte, a advogada Sarah Quinetti acusou o promotor...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.032/DF, proferiu uma decisão relevante no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por tomar decisões fundamentais que...
Processo: AgRg no HC 820.933-TO, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/2/2024, DJe 28/2/2024....
No dia 14 de março de 2018, o Brasil perdia uma de suas vozes mais vibrantes e promissoras, quando a...
PROCESSO: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024. RAMO DO...
A recente revelação do esquema de extorsão envolvendo policiais civis, guardas municipais e outros agentes públicos em Indaiatuba, São Paulo,...
A recente condenação de Robinho e a discrepância em sua situação legal em comparação com os outros acusados de estupro...
Um recente relatório divulgado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) trouxe à tona preocupações sérias sobre...
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, sancionou recentemente a lei que atualiza o Código Penal Militar no Brasil....
Processo: AgRg no CC 200.833-PR, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 13/3/2024, DJe 15/3/2024....