PROCESSO: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024. RAMO DO...
Aleatórios
Notícias
Você está pronto para transformar o destino do seu escritório de advocacia em 2024? Apresentamos a você a "Apostila...
Processo: AgRg no CC 200.833-PR, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 13/3/2024, DJe 15/3/2024....
O empresário Israel Leal Bandeira Neto, de 41 anos, está enfrentando acusações sérias de importunação sexual após ser flagrado...
O caso envolvendo o brasileiro Mickey Barreto, também conhecido como Marcos Aurélio Canuto Muniz Barreto, e sua tentativa de se...
O ex-BBB Diego Bissolotti Gasques, conhecido como Diego Alemão, foi preso na madrugada desta terça-feira no Leblon, na Zona Sul...
Por Sara Rocha, Advogada Criminalista 01 de fevereiro de 2024 A notícia da morte de Livia Gabriele da Silva...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.032/DF, proferiu uma decisão relevante no...
São nulas as provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet (com o congelamento e a consequente...
ProAfR no REsp 2.059.576-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 22/3/2024. (Tema 1241). ProAfR...
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, sancionou recentemente a lei que atualiza o Código Penal Militar no Brasil....
A notícia chocante de que André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, foi condenado a 10 anos e...