O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, sancionou recentemente a lei que atualiza o Código Penal Militar no Brasil....
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Recentemente, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revelou uma descoberta intrigante: a identificação de um espião russo operando dentro da...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.589/2023, que visa equiparar a união estável ao casamento...
Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024. Ramo do Direito:...
PROCESSO: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Laurita Vaz, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por...
ProAfR no REsp 2.059.576-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 22/3/2024. (Tema 1241). ProAfR...
No dia 20 de março de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão marcante, determinando que o...
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Em 13 de agosto, a atriz Larissa Manoela concedeu uma entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, que abriu uma...
A recente revelação do esquema de extorsão envolvendo policiais civis, guardas municipais e outros agentes públicos em Indaiatuba, São Paulo,...
Na semana passada, durante um julgamento no Tribunal do Júri em Belo Horizonte, a advogada Sarah Quinetti acusou o promotor...
Processo: AgRg no AREsp 2.241.055-SP, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024. Ramo...